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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Exclusão de Profissional CFC
Exclusão de Profissional CFC
Última atualização: 14 de Abril de 2025 às 20:12
Solicitação feita ao Detran-SP para exclusão de profissional (diretor geral, diretor de ensino ou instrutor de trânsito).
O proprietário ou representante legal do Centro de Formação de Condutores (CFC)
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Via SEI Externo
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- Acessar o portal SEI clique aqui
- No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”
- Selecionar a opção “Processo novo”
- No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “CFC”
- Selecionar a opção “DETRAN Delegados e Regulados: CFC | Exclusão de Profissional”
- Preencher todos os campos do formulário
- Preencha o modelo de documento “DETRAN - Requerimento Excluir Profissional | CFC” presente no formulário;
- Clicar no botão “Peticionar”
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
DETRAN - Requerimento Excluir Profissional | CFC
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
4 dias úteis
-
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Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Editais+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&ContentCache=NONE&CACHE=NONE&CVID=p9IvM1u
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Editais+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&ContentCache=NONE&CACHE=NONE&CVID=p9IvM1u
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CTB):
Mais informações em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.503-1997?OpenDocument
Mais informações em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.503-1997?OpenDocument
RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/301292a4-467f-401e-9b8e-dde62bac9cb9/Portaria+Normativa+DETRAN-SP+25-2024+%281%29.html?MOD=AJPERES&CVID=p2E9e45&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/301292a4-467f-401e-9b8e-dde62bac9cb9/Portaria+Normativa+DETRAN-SP+25-2024+%281%29.html?MOD=AJPERES&CVID=p2E9e45&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.