Logo Governo do Estado de São Paulo
Logo Governo do Estado de São Paulo
98405
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
2AC0097F-24EA-488C-A73E-0AE58F66999C
Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
  • Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb

Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb

Iniciar
Última atualização: 5 de Novembro de 2024 às 11:42

Através deste serviço o usuário poderá solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil

  1. Encaminhar ficha cadastral

    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida

    2. Quanto custa
        Valor
        R$ 231255.00 reais
        0
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/licenca-previa-documentacao-nescessaria/requerimento

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      0 dia(s)

{"delta":{"ops":[{"insert":"Carta de Apresentação"}]},"html":"<p>Carta de Apresentação</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Ficha Cadastral"}]},"html":"<p>Ficha Cadastral</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos)"}]},"html":"<p>Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos)</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Tabelas Síntese do Licenciamento"}]},"html":"<p>Tabelas Síntese do Licenciamento</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento"}]},"html":"<p>ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Relatório de Solicitação de Licença de Operação, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico)"}]},"html":"<p>Relatório de Solicitação de Licença de Operação, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico)</p>"};

Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)

O valor total é de R$ 231255.00

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decisão de Diretoria 247/17/I:
Mais informações em: https://www.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/11/2014/12/DD-247-2017-I-Instru%C3%A7%C3%B5es-protocoliza%C3%A7%C3%A3o-documentos-digitais-proc-licenciamento-com-AIA-no-Sistema-Eletr%C3%B4nico-e-ambiente.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.