Gerenciar Cadastro da Autoescola (Profissionais, Veículos e Infraestrutura)

Como Fazer Online

1. Etapa 1 - Acessar o SEIAcesse o portal do SEI ExternoEfetue login com suas credenciaisEtapa 2 - Selecionar o tipo de alteração desejadaPesquise o tipo de processo usando palavras chaves, como Autoescola.Escolha qual modificação deseja fazer:Incluir Profissional;Excluir Profissional;Incluir Veículo de Aprendizagem;Excluir Veículo de Aprendizagem;Incluir/Alterar Sala de Aula;Solicitar Descredenciamento;Atualização das informações cadastrais (telefone, e-mail e nome fantasia).Etapa 3 - Preencher o formulário correspondenteCada opção acima redireciona para seu formulário específico no SEI.Preencha todos os campos obrigatórios (*) com atenção.Anexe a documentação necessária (conforme seção "Documentos Necessários").Etapa 4 - Enviar solicitaçãoRevise as informações.Clique em “Peticionar” para enviar sua solicitação.Será gerado um número de protocolo/ processo.Etapa 5 - AcompanhamentoAcesse "Recibos Eletrônicos de Protocolo" no SEI para acompanhar o status.O Detran-SP responderá via SEI e no e-mail cadastrado em até 4 dias úteis.

   Quanto custa

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   Não há taxa para essa etapa

2. Documentação necessária

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   Incluir ProfissionalDetran - Requerimento Incluir Profissional (modelo disponível no SEI);Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);Comprovante de residência;Comprovante de escolaridade;Comprovante de capacitação específica para atividade dentro da validade;Contrato de trabalho anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital;Certidão de distribuição de ações e execuções criminais;Comprovante de regularidade perante a fazenda Federal, Estadual e/ou Municipal.Excluir ProfissionalDetran - Requerimento Excluir Profissional | Autoescola.Número de matrícula/registro do profissional.Incluir VeículoDetran - Requerimento Inclusão de Veículo | Autoescola (documento disponível no SEI);CRLV-e;Comprovante propriedade;Foto do veículo;Caso necessário:Licenciamento Categoria A.Licenciamento Categoria B.Licenciamento Categoria C, D ou E.Laudo CSV para Categorias B, C, D ou E.Excluir VeículoDetran - Requerimento Exclusão de Veículo | Autoescola (modelo disponível no SEI);Placa e número do motor.Incluir/Alterar SalaDetran - Requerimento Sala de Aula (modelo disponível no SEI);Alvará de Funcionamento;Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;Documento de Identidade com CPF;Fotos externas e internas do local e salas;Planta baixa das instalações Físicas do local.DescredenciamentoRequerimento Descredenciamento | Autoescola (modelo disponível no SEI).Atualização das informações cadastrais (telefone, e-mail e nome fantasia)Documento principal: requerimento “Detran - Alteração Cadastral | Autoescola” (modelo disponível no SEI);Cópia do CNPJ;Contrato social atualizado.Para todos os casos é possível anexar no SEI:Documentação complementar, que julgue necessários para o andamento do processo; eProcuração (caso necessário).

3. Duração do atendimento

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   Não estimado

4. Prazo para concluir

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   4 dias úteis