99030
Procuradoria Geral do Estado - PGE
3AC8C59D-7BD8-4828-AA4B-71EAEF6AE868
Registrar sugestões, elogios, reclamações e manifestações de providência para a PGE-SP na Plataforma Fala.sp.gov.br
  1. Home
  2. Registrar sugestões, elogios, reclamações e manifestações de providência para a PGE-SP na Plataforma Fala.sp.gov.br

Registrar sugestões, elogios, reclamações e manifestações de providência para a PGE-SP na Plataforma Fala.sp.gov.br

Iniciar
Última atualização: 21 de Abril de 2026 às 22:10

Registro de elogios, reclamações, solicitações de providência e denúncias do cidadão com o objetivo de obter resposta da Procuradoria do Estado.


Qualquer cidadão

  1. Como fazer

    1. ·               Acessar a Plataforma Fala.sp.gov.br, com seu GOV.br, escolher a manifestação que pretende registrar ( solicitação de providênica, elogio, reclamação, sugestão ou denúncia).

      ·               O registro de denúncia pode ser anônimo, sem o uso do Gov.br, porém o interessado não receberá resposta de sua demanda.

      ·              O interessado receberá sua resposta pela plataforma.

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária

    3. Onde fazer

      fala.sp.gov.br

    4. Duração do atendimento

      Imediato

    5. Prazo para concluir

      30 dias corridos
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
Esse serviço é feito em até 1 Mes(es)
Este serviço é gratuito.

O acesso à plataforma é pelo  GOV.br, a denúncia poderá ser anônica


LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. ( lei usuário serviço público federal):
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
DECRETO N° 68.157, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023 ( decreto proteção ao denunciante):
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68157-09.12.2023.html
LEI N° 10.294, DE 20 DE ABRIL DE 1999 ( Usuário serviõ público):
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html
DECRETO N° 68.156, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023 ( decreto usuário serviço público):
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

Procuradoria Geral do Estado - PGE

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.