Solicitar Credenciamento de Entidade de Psicologia do Trânsito

Passo a Passo

1. 1. Leia o edital vigente. 
   2.  Consulte o Edital de Credenciamento nº 1/2024 no portal do Detran-SP. 
   3. Separe a documentação exigida. 
   4. Confira no edital quais documentos são necessários. 
   5. Preencha o formulário de solicitação. 
   6. O formulário está disponível no portal do Detran-SP. 
   7. Envie a documentação. 
   8. Siga as orientações do edital sobre forma de envio e prazo. 
   9. Aguarde a análise do Detran-SP. 
   10. O Detran-SP vai avaliar os documentos e a estrutura da entidade. 
   11. Receba a resposta. 
   12. O resultado será publicado no portal do Detran-SP. 

   
   

   Quanto custa

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   Não há taxa para essa etapa

2. Documentação necessária

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   Clínicas: 

   • Contrato social; 
   • Comprovante de inscrição no CNPJ; 
   • Cadastro de contribuintes municipais (CCM); 
   • Licença de funcionamento (municipal); 
   • Certificado de Acessibilidade, RRT ou ART; 
   • Planta baixa do imóvel; 
   • Certidão Negativa de Débitos da Fazenda federal; 
   • Certidão Negativa de Débitos da Fazenda estadual; 
   • Certidão Negativa de Débitos da Fazenda municipal; 
   • Comprovante de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS; 
   • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); 
   • Certidão Cível - Falências, Concordata e Recuperação (TJSP); 
   • Certificado de registro no CRM e/ou CRP; 
   • Comprovante de Recolhimento da Taxa de Credenciamento (ref. CNPJ); 
   • Alvará da vigilância sanitária, quando for o caso; 
   • Documento de identidade com CPF do Responsável Legal; 
   • Certidão de distribuição de ações criminais (TJSP) do Responsável Legal; 
   • Certidão de execuções criminais (TJSP) do Responsável Legal; 
   • Comprovante de disponibilização de intérprete da LIBRAS; 
   • Declaração de inexistência de fato impeditivo à habilitação; 
   • Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição Federal. 

   
   

3. Duração do atendimento

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   Não estimado

4. Prazo para concluir

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   4 dias úteis