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Solicitar Declaração de Tempo como Médico ou Psicólogo
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Solicitar Declaração de Tempo como Médico ou Psicólogo

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Última atualização: 23 de Outubro de 2025 às 16:12

Serviço destinado a médicos e psicólogos credenciados que atuam com exames de habilitação no Detran-SP. Permite solicitar uma declaração oficial com o tempo de serviço prestado. 

• Médicos e psicólogos

  1. Como Fazer Online

      1. Clique em “Iniciar” para acessar o SEI externo. 
      2. No menu à esquerda, clique em Peticionamento e depois em Processo novo. 
      3. No campo Tipo do processo, digite “Médico ou Psicólogo”. 
      4. Selecione: DETRAN Delegados e Regulados: Médico ou Psicólogo | Solicitar Declaração de Tempo de Serviço. 
      5. Preencha todos os campos do formulário. 
      6. Preencha também o documento: DETRAN - Requerimento Tempo Serv. Médico Psicólogo, disponível no formulário. 
      7. Clique em Peticionar para enviar a solicitação. 

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      • Requerimento Tempo de Serviço Médico Psicólogo (Modelo disponível no SEI). 

    3. Duração do atendimento

      Não estimado

    4. Prazo para concluir

      4 dias úteis
  • Requerimento Tempo de Serviço Médico Psicólogo (Modelo disponível no SEI).

Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
Este serviço é gratuito.

Condições: 

 


Para solicitar a declaração, você deve ser perito médico ou perito psicólogo credenciado pelo Detran-SP e fazer a solicitação por meio do SEI externo, seguindo o tipo de processo correto. 


Edital de Credenciamento nº 1, de 17 de julho de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp?id=norma&sys_kb_id=8dcac1f6fb88ea901c80fa126eefdc66
Lei Estadual nº 16.658, de 2018:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2018/lei-16658-12.01.2018.html
Portaria Normativa Detran-SP nº 25, de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp?id=norma&sys_kb_id=6a409e343b0c6a50fab41647f4e45aa4
Resolução Contran nº 927, de 2022:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), arts. 147 e 148:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.