Logo Governo do Estado de São Paulo
Logo Governo do Estado de São Paulo
99141
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
95221873-927B-4537-9D38-660F5C8623CD
Cadastro ou Renovação - Prestadores de Serviços dos Transportes Metropolitanos Regular
  • Cadastro ou Renovação - Prestadores de Serviços dos Transportes Metropolitanos Regular

Cadastro ou Renovação - Prestadores de Serviços dos Transportes Metropolitanos Regular

Última atualização: 19 de Novembro de 2024 às 18:58

Procedimento realizado pelos prestadores de serviços para a operação dos transportes públicos regular.

prestadores de serviços dos transportes metropolitanos

  1. Encaminhar documentação

    1. A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail: comissaodecadastro@sp.gov.br

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      comissaodecadastro@sp.gov.br

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      0 Indefinido

{"delta":{"ops":[{"insert":"Carteira de identidade"}]},"html":"<p>Carteira de identidade</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Ato constitutivo"}]},"html":"<p>Ato constitutivo</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Decreto de autorização"}]},"html":"<p>Decreto de autorização</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Atestado de desempenho de atividade pertinente e compatível"}]},"html":"<p>Atestado de desempenho de atividade pertinente e compatível</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Indicação das instalações e do aparelhamento técnico"}]},"html":"<p>Indicação das instalações e do aparelhamento técnico</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Relação da equipe técnica e respectiva qualificação"}]},"html":"<p>Relação da equipe técnica e respectiva qualificação</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Relação de dados da empresa"}]},"html":"<p>Relação de dados da empresa</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Certidão Negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da seda da pessoa jurídica, ou execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física"}]},"html":"<p>Certidão Negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da seda da pessoa jurídica, ou execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Prova de quitação de tributos com a:"}]},"html":"<p>Prova de quitação de tributos com a:</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Prova de quitação de tributos com a:"}]},"html":"<p>Prova de quitação de tributos com a:</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Prova de quitação de tributos com a:"}]},"html":"<p>Prova de quitação de tributos com a:</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Prova de cumprimento dos Encargos Sociais junto ao FGTS"}]},"html":"<p>Prova de cumprimento dos Encargos Sociais junto ao FGTS</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Declaração, da empresa, que cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho e dos empregados"}]},"html":"<p>Declaração, da empresa, que cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho e dos empregados</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas"}]},"html":"<p>Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Prova de inscrição no CPF ou CNPJ"}]},"html":"<p>Prova de inscrição no CPF ou CNPJ</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Registro Comercial, no caso de empresa individual"}]},"html":"<p>Registro Comercial, no caso de empresa individual</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades Comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhamentos de eleição de seus administradores"}]},"html":"<p>Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades Comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhamentos de eleição de seus administradores</p>"};
{"delta":{"ops":[{"insert":"Último balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social"}]},"html":"<p>Último balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social</p>"};

Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)

Este serviço é gratuito.

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decreto nº 51.396, de 21 de dezembro de 2006.:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2006/decreto-51396-21.12.2006.html
Decreto nº 24675 de 30 de Janeiro de 1986:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1986/decreto-24675-30.01.1986.html
Decreto nº 24675 de 30 de Janeiro de 1986:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1986/decreto-24675-30.01.1986.html

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Contato

(11)3291-2185
comissaodecadastro@sp.gov.br

Orgão Responsável

Secretaria dos Transportes Metropolitanos

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.