1. Solicitar via SEI

   1. Acessar o portal SEI clique aqui  

      
      

      No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”   

      Selecionar a opção “Processo novo”  

      No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “desistência”  

      Escolher a opção " DETRAN Condutores: Solicitar desistência de categoria no processo de habilitação”; 

      Preencher todos os campos do formulário  

      Preencha o modelo de documento “Requerimento desistência de categoria” presente no formulário;  

      Apertar o botão “Peticionar” 

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Requerimento de Desistência de Categoria devidamente preenchido. Caso o pedido seja em nome de outra pessoa, anexe a procuração reconhecida em cartório.

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      3 dias úteis

Caso o pedido seja em nome de outra pessoa, anexe a procuração reconhecida em cartório NA VERSÃO DIGITAL, assinada com certificado digital padrão ICP-Brasil ou através da Assinatura Eletrônica do GOV.BR, gratuita e disponível no site: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica.