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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Desistir de Categoria no Processo de Habilitação
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Desistir de Categoria no Processo de Habilitação

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Última atualização: 29 de Julho de 2026 às 14:41
Serviço que permite ao candidato desistir de uma das categorias no processo de habilitação. A solicitação é feita quando o cidadão decide não dar continuidade à inclusão de uma nova categoria (como categoria A ou D, por exemplo) no seu processo já iniciado no Estado de São Paulo.
• Pessoa Física.

  1. Como Fazer Online

    1. Etapa 1 - Acesse o formulário do serviço Clique no botão iniciar para acessar o Portal Detran-SP.No Portal do Detran-SP clique no botão Iniciar Serviço para acessar o formulário.Etapa 2 - Preencha os campos obrigatórios Se estiver representando uma empresa ou outra pessoa (como procurador), marque a opção "Representação?" antes de preencher o formulário. Etapa 3 - Anexe os documentos necessários Consulte a lista de documentos exigidos no campo "Documentação necessária". Tamanho máximo por arquivo: 10 MB. Formatos aceitos: XLS, XLSX, DOC, DOCX, PDF, P7S, SVG e ZIP.Etapa 4 - Finalize o envio Clique em Continuar para concluir a solicitação. Etapa 6 - Acompanhe o andamento Depois do envio, você pode acompanhar sua solicitação na área logada do portal do Detran-SP.

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Se o pedido for feito por outra pessoa: Procuração reconhecida em cartório, em formato digital A assinatura deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil ou por meio da Assinatura Eletrônica do Gov.br

    3. Duração do atendimento

      Não estimado

    4. Prazo para concluir

      3 dias úteis

  2. Como fazer Presencialmente

    1. Etapa 1. Agende seu atendimento (Exclusivo para candidatos em processo de primeira habilitação)Clique no botão “Realizar Agendamento”, escolha a data, o horário e o local mais conveniente. O atendimento pode ser realizado em uma unidade do Detran-SP ou em um Posto Poupatempo.Etapa 2. Leve os documentos necessáriosCompareça à unidade escolhida no dia e horário agendados, levando todos os documentos exigidos para o serviço.Etapa 3. Realize o atendimentoNa unidade, entregue os documentos e siga as orientações do atendente para concluir sua solicitação.

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Se o pedido for feito por outra pessoa: Procuração reconhecida em cartório, em formato digital A assinatura deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil ou por meio da Assinatura Eletrônica do Gov.br

    3. Duração do atendimento

      Não estimado

    4. Prazo para concluir

      3 dias úteis
  • Se o pedido for feito por outra pessoa:
  • Procuração reconhecida em cartório, em formato digital.
  • A assinatura deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil ou por meio da Assinatura Eletrônica do Gov.br.
  • Documento de identificação.

Esse serviço é feito em até 8 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Condições:O processo de habilitação deve estar ativo e registrado no Estado de São Paulo.
Artigos 140 a 143 do Código de Trânsito Brasileiro – Acessar.:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9503.htm
Resolução Contran 1020/2025:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao10202025.pdf

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.