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Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
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Obter Licenciamento ambiental simplificado e informatizado - Cetesb
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Obter Licenciamento ambiental simplificado e informatizado - Cetesb

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Última atualização: 1 de Novembro de 2024 às 19:01

Aprova a localização, concepção, construção ou ampliação da edificação, instalação e funcionamento do empreendimento ou atividade de baixo impacto ambiental, conforme Deliberação CONSEMA nº 01/2019.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação

    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária

    3. Onde fazer

      https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla

    4. Duração do atendimento

      Não estimado

    5. Prazo para concluir

      1 dia(s)

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/via-rapida-ambiental-vra/


Esse serviço é feito em até 1 Minuto(s)
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 60.329, de 2 de abril de 2014 e Deliberação CONSEMA nº 01/2019:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/via-rapida-ambiental-vra/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

1131333000

Órgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.