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Agência de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp
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Obter Atestado de Capacidade Técnica
Obter Atestado de Capacidade Técnica
Última atualização: 20 de Agosto de 2024 às 13:56
Através desse serviço qualquer pessoa que tenha prestado serviços à ARTESP poderá solictar Atestado de Capacidade Técnica
Qualquer pessoa
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Encaminhar e-mail
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Encaminhar e-mail com os anexos contidos na Carta de Serviços disponível no site da ARTESP
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
a) Carta com a solicitação;
b) minuta do atestado;
c) demais documentos que auxilie a verificação e atestação das informações constantes na minuta
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
-
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
LEI Nº 9.051, DE 18 DE MAIO DE 1995.:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9051.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.051%2C%20DE%2018%20DE%20MAIO%20DE%201995.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20expedi%C3%A7%C3%A3o%20de,direitos%20e%20esclarecimentos%20de%20situa%C3%A7%C3%B5es.
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9051.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.051%2C%20DE%2018%20DE%20MAIO%20DE%201995.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20expedi%C3%A7%C3%A3o%20de,direitos%20e%20esclarecimentos%20de%20situa%C3%A7%C3%B5es.
Tipo de Serviço
Canais de Atendimento
Contato
protocolo@artesp.sp.gov.br
Órgão Responsável
Agência de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
