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Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA
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Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA

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Última atualização: 20 de Maio de 2024 às 15:28

Trata-se de vistoria documental para permitir o licenciamento de pessoas que exercem ou já exerceram a atividade de criação amadora de passeriformes, mas que precisam atualizar os dados cadastrais ou nunca passaram por vistoria.

Pessoas que desejam retornar à atividade ou atualizar dados de cadastro.

  1. Como Fazer

    1. Acessar o sistema federal SISPASS e atualizar as informações cadastrais.

      Depois, acessar o sistema estadual SISPASS São Paulo, disponível no link http://sigam.ambiente.sp.gov.br/, e solicitar homologação, conforme passo-a-passo descrito no manual (vide Outras informações).

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      I - documento de identificação;

      II - autorretrato;

      III - comprovante de residência;

      IV - declaração de plantel.

    3. Duração do atendimento

      Imediato

    4. Prazo para concluir

      90 dia(s)
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
Esse serviço é feito em até 2 Hora(s)
Este serviço é gratuito.
Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 – que dispõe sobre o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira que será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios;:

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.