Conselho Consultivo - RMVALE-LN
Grupos de trabalho (divididos por sub-região), com representantes do Governo do Estado de São Paulo, através da AGEMVALE, dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, da Sociedade Civil, dos Municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVALE-LN. Com o objetivo de apresentar as demandas regionais nos termos e prazos previstos no Regimento Interno. Os Conselhos Consultivos analisarão e darão os devidos encaminhamentos e, se for o caso, se a maioria dos seus membros presentes aprovar, encaminhará ao Conselho de Desenvolvimento para apreciação e deliberação.
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Solicitação
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Solicitar envio de demandas, informações, elogios ou críticas para o Conselho de Desenvolvimento através dos Conselhos Consultivos
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
Solicitação atraves de e-mail: conselhos.rmvale@sp.gov.br
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
20 dia(s)
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Encaminhamento
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Encaminhamento ao Conselho de Desenvolvimento
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
Solicitação atraves de e-mail: conselhos.rmvale@sp.gov.br
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
20 dia(s)
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Ofício direcionado ao presidente do Conselho Consultivo
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte , na forma estabelecida no artigo 14 da Lei complementar no 1.166, de 09 de Janeiro de 2012, cria com fundamento no Capítulo X-DO CONSELHO CONSULTIVO, artigos 50 e 51 e respectivos parágrafos de seu Regimento Interno, o Conselho Consultivo da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dispõe sobre o seu funcionamento.O Conselho Consultivo terá sede e foro junto ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Mais informações em: https://agemvale.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/5/2023/06/XVI-9-Regimento-Interno-do-Conselho-Consultivo-da-RMVALE-LN.pdf
Mais informações em: https://agemvale.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/5/2023/07/2-REGIMENTO-INTERNO-CONSELHO-DE-DESENVOLVIMENTO-ARTIGO-9-ALTERADO.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
