Excluir EAR Durante Processo de Habilitação
Serviço que permite excluir a informação "Exerce Atividade Remunerada (EAR)" no processo de habilitação que esteja em andamento no Detran-SP.
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Como Fazer Online
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Etapa 1 - Acesse o formulário do serviço
- Clique no botão iniciar para acessar o Portal Detran-SP.
- No Portal do Detran-SP clique no botão Iniciar Serviço para acessar o formulário.
Etapa 2 - Preencha os campos obrigatórios
- Se estiver representando uma empresa ou outra pessoa (como procurador), marque a opção "Representação?" antes de preencher o formulário.
Etapa 3 - Anexe os documentos necessários
Consulte a lista de documentos exigidos no campo "Documentação necessária".
- Tamanho máximo por arquivo: 10 MB.
- Formatos aceitos: PDF, JPEG, PNG, DOCX e XLSX.
Etapa 4 - Finalize o envio
- Clique em Continuar para concluir a solicitação.
Etapa 5 - Acompanhe o andamento
- Depois do envio, você pode acompanhar sua solicitação na área logada do portal do Detran-SP.
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
É necessário ter login no Gov.br com nível prata ou ouro.
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
3 dias úteis
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Como fazer presencialmente
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Etapa 1 - Agende seu atendimento
- Clique no botão “Realizar Agendamento”, escolha a data, o horário e o local mais conveniente. O atendimento pode ser realizado em uma unidade do Detran-SP ou em um Posto Poupatempo.
Etapa 2 - Leve os documentos necessários
- Compareça à unidade escolhida no dia e horário agendados, levando todos os documentos exigidos para o serviço.
Etapa 3 - Realize o atendimento
- Na unidade, entregue os documentos e siga as orientações do atendente para concluir sua solicitação.
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Presencialmente:
- Documento de identificação.
- Requerimento de Alteração de RENACH, devidamente preenchido - Acesse aqui.
- Procuração e documento de identificação do procurador, se for o caso.
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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• Para acessar ou utilizar diversos serviços digitais do Detran-SP é necessário ter uma conta Gov.br com nível prata ou ouro.
Presencialmente:
- Documento de identificação.
- Requerimento de Alteração de RENACH, devidamente preenchido
- Procuração e documento de identificação do procurador, se for o caso.
Condições
- Ter um processo de habilitação ativo no Estado de São Paulo.
- A solicitação deve ser feita por meio do Requerimento de Alteração de EAR no RENACH, disponível no SEI.
- Se for feita por outra pessoa que não o condutor, será necessário anexar procuração com firma reconhecida, na versão digital, assinada com:
- Certificado digital padrão ICP-Brasil, ou Assinatura eletrônica do Gov.br, gratuita e disponível no site: www.gov.br.
Atenção!
A observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH identifica que o motorista usa o veículo para trabalhar, como no caso de motoristas de aplicativo, taxistas, caminhoneiros ou motofretistas.
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9503.htm
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
