Participar dos cursos de Educação Fiscal
A Educação Fiscal em São Paulo é coordenada pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual, que integra a Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio do Centro de Educação Fiscal da EGESP, a Secretaria Estadual da Educação, a USP, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União. Seu objetivo é promover o exercício da cidadania, sensibilizando os cidadãos sobre a importância dos tributos e do controle social dos gastos públicos, além de fomentar a transparência na aplicação dos recursos. Para isso, são realizadas diversas atividades, como os programas "Fazenda Aberta" e "Fazenda Vai à Escola", cursos EAD, participações em feiras e seminários, e a produção de materiais didáticos, atendendo a estudantes, professores e servidores públicos. Para mais informações, acesse https://www.educacaofiscal.sp.gov.br
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Participar de palestras de Educação Fiscal
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Enviar mensagem solicitando serviço - https://www.educacaofiscal.sp.gov.br/Paginas/fale-conosco.aspx
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Apenas o nº do Cadastro de Pessoa Física - CPF.
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Duração do atendimento
24 horas -
Prazo para concluir
Não estimado
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Mais informações em: https://www.educacaofiscal.sp.gov.br/Documents/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decreto%2057.362%20de%2023-09-2011.pdf https://www.educacaofiscal.sp.gov.br/Documents/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20SF%2095%20de%2028-12-2015.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.