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Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
CF7811EC-111B-49F1-861A-E4A06FABB71E
Obter autorização para cultivo de soja em caráter excepcional– fora do calendário de semeadura e/ou durante o vazio sanitário.

Obter autorização para cultivo de soja em caráter excepcional– fora do calendário de semeadura e/ou durante o vazio sanitário.

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Última atualização: 19 de Novembro de 2024 às 16:59

A autorização excepcional é um documento necessário para a semeadura de soja fora do calendário (16 de setembro a 24 de dezembro) e/ou manutenção de plantas vidas de soja durante o período de vazio sanitário (15 de junho a 15 de setembro).

Instituições e empresas de pesquisa, empresas de produção de semente, produtor rural para a produção
  1. Solicitar autorização de cultivo

    1. O interessado deve protocolar junto a Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Regional que atende o município o Requerimento de autorização para cultivo excepcional de soja para fins de pesquisa ou para fins de produção de semente (dispostos no link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos/?/vazio-sanitario-para-controle-de-ferrugem-asiatica-da-soja/&cod=94), devidamente preenchido e assinado pelos responsáveis. Endereços e contatos das Regionais podem ser obtidos na aba endereços deste site: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/ O requerimento deve ser protocolado no mínimo 60 (sessenta) dias do início do período de vazio sanitário e do calendário de semeadura.

      Quanto custa


      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária


      Documentação não necessária
    3. Onde fazer


      www.defesa.agricultura.gov.br/endereços

    4. Duração do atendimento


      Não estimado
    5. Prazo para concluir


      0 Indefinido

Requerimento de autorização para cultivo excepcional de soja


CNPJ


Documento de comprovação de vínculo com a área de terceiros


O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.

Os modelos de formulários estão disponíveis no canal: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos/?/vazio-sanitario-para-controle-de-ferrugem-asiatica-da-soja/&cod=94


o Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-sda-mapa-n-840-de-7-de-julho-de-2023,1803.html
Portaria SDA/MAPA nº 865, de 2 de agosto de 2023:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-sda-mapa-n-865-de-2-de-agosto-de-2023,1802.html
Resolução SAA n°59, de 11 de setembro de 2021:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/resolucao-saa-59-de-11-09-2021,1522.html

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.