Cadastrar Apiário e Meliponário na Defesa Agropecuária
oO cadastro dos criadores de abelhas é necessário para que a Defesa Agropecuária conheça a quantidade de colmeias no Estado de São Paulo e onde elas estão localizadas. O cultivo de abelhas Apis e ASF (abelhas sem ferrão) constitui importante atividade econômica e ecológica para o Estado de São Paulo, e proteger a sanidade das colmeias é fundamental para a qualidade dos produtos, segurança alimentar e sustentabilidade da atividade apícola e meliponícola
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Cadastrar no sistema GEDAVE
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- Acessar o site do sistema GEDAVE: https://gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br; - Clicar no ícone "cadastre-se"; - Preencher os dados desse formulário e clicar em "salvar"; - Acessar o e-mail fornecido no pré cadastro e clicar no link "clique aqui para continuar; - Preencher os dados básicos da pessoa física, endereço residencial, endereço de correspondência e contato (para cadastro de produtor) , e clicar em salvar; - Acessar o menu ADMINISTRAÇÃO CADASTRO LOCAL PROPRIEDADE INCLUIR, preencher os dados solicitados e clicar em salvar.
"}Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
www.defesa.agricultura.gov.br/endereços/; https://gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
0 Indefinido
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Protocolar documentação
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- Preencher e assinar os documentos listados e entregar em qualquer unidade da Defesa Agropecuária, presencial ou digitalmente via e-mail; - Consultar o site https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/ para obter o endereço, e-mail ou telefone de atendimento na sua cidade
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
0 Indefinido
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CPF
Comprovante de endereço
RG (Registro Geral)
Ficha de cadastro de estabelecimento com rebanho abelha
Autorização de uso da propriedade, caso o local de criação de abelhas seja de terceiros
Requerimento de ativação/desbloqueio de acesso ao GEDAVE
Não é obrigatório ter CNPJ ou CADESP ou Inscrição Estadual para o criador de abelhas obter o cadastro de seu apiário ou meliponário no sistema GEDAVE. Porém, se exercer a atividade com finalidade comercial, recomendamos que procurem os órgãos competentes para regularização da atividade. Os criadores de abelhas nativas sem ferrão, por serem animais silvestres, também devem se regularizar junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). Uma colmeia (exótica ou nativa) já é considerado um apiário ou meliponário.
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/decreto-n-45781-de-27-04-2001,88.html
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/lei-n-10670-de-24-10-2000,85.html
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/resolucao-saa-79-de-10-12-2012,952.html
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-cda-29-de-10-05-2013,971.html
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/resolucao-saa-41-de-02-10-2019,1301.html
Tipo de Serviço
Canais de Atendimento
Contato
Órgão Responsável
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
