Requerimento de acesso de visitantes
Por se tratar de bem público que representa um ponto de fronteira, está destinado à movimentação de mercadorias e sujeito a controles de diversas autoridades anuentes e/ou intervenientes na operação, o acesso de visitantes ao Porto de São Sebastião, sejam eles operadores portuários, agências marítimas, tomadores de serviços, trabalhadores portuários, etc., necessita seguir o ritmo de agendamento e autorização prévios.
O Comunicado nº 003/2018, que está disponível no sítio eletrônico da CDSS através do link http://portoss.sp.gov.br/home/operacao-portuaria/normas/, apresenta formulário a ser preenchido pelos visitantes, bem como os critérios, procedimentos e documentos necessários que devem ser endereçados na ocasião.
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Solicitação de acesso ao porto
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Preenchimento e protocolo de requerimento de visita ao porto
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Formulário disponibilizado no site
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Onde fazer
Apresentação de requerimento de visita
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Mais informações em: https://portoss.sp.gov.br/wp-content/uploads/Documentos/Opera%C3%A7%C3%A3o%20Portu%C3%A1ria/Normas/Normas%20de%20Acesso/NORMA%20DE%20ACESSO%20VISITANTES.pdf
Tipo de Serviço
Canais de Atendimento
Contato
Órgão Responsável
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
