Veículo de pessoa física: O proprietário.

Veículo de pessoa jurídica: O proprietário ou representante legal.

Veículo de pessoa física ou jurídica: O procurador ou despachante do proprietário.

1. Pelo Usuário Externo no SEI

   1. 
      

      1.Solicite a certidão

      Solicite a certidão de propriedade de veículo na categoria aluguel (táxi) do veículo no Sistema Eletrônico de Informações SEI pelo requerimento DETRAN Veículos: Solicitar Certidão de Propriedade de Automóvel na Categoria Aluguel (táxi). Clique aqui.

      
      

      2.Receba o retorno do pedido

      Acesse o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e faça o acompanhamento da solicitação.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      Selecione a opção de acordo com a forma que irá realizar o serviço

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

2. Presencialmente

   1. 1.Faça o agendamento e compareça presencialmente na unidade

      Após realização do agendamento compareça na unidade Detran-SP para a solicitação do serviço, apresentando os documentos solicitados.

      
      

      2.Receba o protocolo

      O atendente irá solicitar seu e-mail para disponibilizar a autorização pelo Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

      
      

      3.Receba o retorno do pedido

      Acesse o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e faça o acompanhamento da solicitação.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

{"delta":{"ops":[{"insert":"Requerimento: preenchido pelo proprietário ou procurador legal, em formato digital. Em caso de procurador, deve ser apresentada procuração em formato nato digital. Se o procurador for advogado, não é necessário o reconhecimento de firma, mas deve apresentar a carteira da OAB. Em caso de despachante credenciado no Detran-SP, é necessário informar o número do CRDD/SSP. Em caso de representante de pessoa jurídica, deve ser apresentada a certidão de Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, é obrigatório o envio do documento de identificação (digitalizado ou nato digital) do proprietário do veículo, caso o peticionante seja procurador ou despachante."}]},"html":"<p>Requerimento: preenchido pelo proprietário ou procurador legal, em formato digital. Em caso de procurador, deve ser apresentada procuração em formato nato digital. Se o procurador for advogado, não é necessário o reconhecimento de firma, mas deve apresentar a carteira da OAB. Em caso de despachante credenciado no Detran-SP, é necessário informar o número do CRDD/SSP. Em caso de representante de pessoa jurídica, deve ser apresentada a certidão de Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, é obrigatório o envio do documento de identificação (digitalizado ou nato digital) do proprietário do veículo, caso o peticionante seja procurador ou despachante.</p>"};

O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Este serviço é gratuito.

Condições: 

• Veículo registrado no Estado de São Paulo. 
• O proprietário deve ser Pessoa Física ou MEI (Microempreendedor Individual). 

Onde solicitar: 

• Online: Via SEI Externo (Sistema Eletrônico de Informações). 

Código de Trânsito Brasileiro (CTB).:
Mais informações em: https://www.ctbdigital.com.br/

Portaria CAT 68/2001.:
Mais informações em: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat682001.aspx