Alterar Cadastro de Profissional de Entidade de Ensino

Como Fazer Online

1. 1. Acessar o portal SEI clicando no botão “Iniciar Serviço”.
   2. No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”.
   3. Selecionar a opção “Processo novo”.
   4. No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “Instituições”.
   5. Escolher qual atualização que deseja realizar no seu RENACH, para dados pessoais selecione o “DETRAN Delegados e Regulados: Instituições e Entidades de Ensino | Alterar Cadastro de Profissionais”.
   6. Preencher todos os campos do formulário.
   7. Preencha o modelo de documento.
   8. Apertar o botão “Peticionar”.

   
   

   Quanto custa

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   Não há taxa para essa etapa

2. Documentação necessária

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   • Requerimento específico
   • Formulário "Alterar Cadastro de Profissional" preenchido e assinado (disponível no SEI).

   
   

   • Documentos pessoais do profissional
   • CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
   • CPF (Cadastro de Pessoa Física).
   • Comprovante de residência atualizado.
   • Comprovante de escolaridade.
   • Comprovante de capacitação específica exigida para a função.
   • Certidão de distribuição de ações e execuções criminais.

   
   

   • Documentos profissionais
   • Contrato de trabalho registrado (CTPS física ou digital).
   • Registro no conselho de classe, quando aplicável.
   • Certidões ou atestados atualizados emitidos pelo conselho profissional.

   
   

   • Documentos da instituição ou entidade de ensino
   • Contrato social registrado.
   • Alvará de localização e funcionamento vigente.
   • Certidão negativa de falência.

   
   

   • Comprovação de regularidade fiscal
   • Certidões negativas de débitos junto à Fazenda Federal, Estadual e Municipal (quando aplicável, pode ser validado pelo sistema).

   
   

3. Duração do atendimento

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   Não estimado

4. Prazo para concluir

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   4 dias úteis