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Solicitar Autorização de Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área maior ou igual a 300 hectares, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
Órgão Responsável:
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Serviço
Digital
Solicitar Autorização de Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área menor ou igual a 1 hectare, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
Órgão Responsável:
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Serviço
Digital
ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Certidão / De regularidade de ISSQN: informações e checagem da documentação
Órgão Responsável:
Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
Serviço
Presencial
ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Certidão / Positiva de débitos com efeito de negativa / Comércio
Órgão Responsável:
Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
Serviço
Digital e Presencial
ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Certidão / Positiva de débitos com efeito de negativa / Prestação de serviço
Órgão Responsável:
Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
Serviço
Digital e Presencial
ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa jurídica de Santos / Alvará de licença / Abertura / Empresário individual: cadastro de processo
Órgão Responsável:
Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
Serviço
Digital
ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Alvará de licença / Abertura / Pessoa física (autônomo) / Tributado
Órgão Responsável:
Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
Serviço
Digital
Declaração de veracidade de atestado médico de São Bernardo do Campo / AEMs, CREs, CAPSs, PA de psiquiatria e serviços especializados
Órgão Responsável:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
Serviço
Digital e Presencial
Solicitar Autorização Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área maior que 1 hectare e menor que 300 hectares, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
Órgão Responsável:
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Serviço
Digital
ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Alvará de licença / Abertura / Pessoa física (autônomo) / Não tributado
Órgão Responsável:
Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
Serviço
Digital
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